Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
34251
Vários actores à procura de um papel / J. N. Cunha Rodrigues
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 34, nº 136 (Outubro-Dezembro 2013), p. 9-27
CD 352.
INSTRUÇÃO CRIMINAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍTICA CRIMINAL, SISTEMA PENAL, POLÍCIA JUDICIÁRIA, PORTUGAL
Neste texto, em forma de conto, o autor traça a história do primeiro DIAP, o de Lisboa, evocando sempre o papel de quatro “actores” (o poder político, a magistratura judicial, a magistratura do Ministério Público e a Polícia Judiciária). A alteração dos paradigmas da justiça criminal e a evolução da acção penal e do sistema penal desde os finais da segunda grande guerra servem de ponto de partida à análise da evolução das relações entre os seus quatro “actores”. Abordando as grandes alterações legislativas relativas à investigação criminal e à instrução criminal, o antigo Procurador-Geral da República, revisitando ainda várias instituições e leis, enriquece o texto com algumas das suas memórias dos percursos dos juízes de instrução criminal, do Ministério Público e do DIAP.
