Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Les visites dans l'intimité en Belgique : application et enjeux / Caroline Coumanne
Revue de Droit Penal et de Criminologie, Bruxelles, Ano 81,n.2 (Février 2001), p.171-191
DETIDO, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, VIGILÂNCIA DE PESSOAS, POLÍTICA PRISIONAL, BÉLGICA
Desde os princípios do séc. XIX, que a ideia de dar aos detidos a possibilidade de receberem visitas do foro íntimo, em locais não sujeitos a vigilância, tem suscitado reflexões e debates diversos, sendo de assinalar que a primeira experiência de visitas conjugais que se conhece, remonta a 1919, como prática oficiosa tolerada. Actualmente, grande parte dos países adoptou já sistemas destinados a permitir visitas conjugais nas prisões. Após uma trintena de anos e no que diz respeito à Bélgica, este país adoptou um sistema de visitas íntimas não sujeitas a vigilância, que se encontra consagrado na circular n.º 1715, de 5 de Julho de 2000.
