Centro de Documentação da PJ
Monografia

3770225.E.59
LOPES, José Mouraz, e outro
Crimes sexuais : análise substantiva e processual / José Mouraz Lopes, Tiago Caiado Milheiro.- 3.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2021.- 523 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-9142-6

CRIME SEXUAL, PROCESSO PENAL, SANÇÃO PENAL

Introdução. I.ª PARTE - Uma breve perspetiva criminológica. 1. A realidade criminológica no domínio dos crimes sexuais. 2. Antinomias. II.ª PARTE: Os crimes. 1. Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. Secção I - Crimes contra a liberdade sexual. Secção II - Crimes contra a autodeterminação sexual. Secção III - Disposições comuns. Penas acessórias e efeitos das penas. 2. Crimes conexos. Crime de tráfico de pessoas. Auxílio à imigração ilegal (Lei n.º 23/2007, de 4 de julho). Mutilação genital feminina. Casamento forçado. III.ª PARTE - O processo penal e a criminalidade sexual. 1. A razão de uma especificidade. 2. A tutela da vítima. 3. Legalidade, oportunidade e consenso na criminalidade sexual. 4. A Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, e a criminalidade sexual. 5. A detenção, medidas de coação e criminalidade sexual. 6. Questões de prova. 7. Do registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor. Algumas perplexidades. Bibliografia.