Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
17091
Basic guidelines for administrative control / James W. Papst
The Police Chief, Washington, Vol. 60, n. 8 (August 1993), p. 20, 22-24, 26
USO DE FORÇA, LIBERDADES INDIVIDUAIS, POLÍTICA POLICIAL, FORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA, ESTADOS UNIDOS
Os funcionários de polícia necessitam de enfrentar a constante ameaça duma sociedade violenta, pelo que, muitas vezes, têm de empregar força não só para sua defesa pessoal e de outrem, mas também para deter suspeitos, evitar fugas, vencer resistências. Contudo, o recurso à força deverá verificar-se apenas quando for razoável e necessário e nos casos em que tal seja justificável por lei, por forma a que os funcionários não sejam passíveis de acusações em matéria de responsabilidade civil ou criminal. Para controlar o emprego razoável de força, os departamentos de polícia deverão possuir políticas escritas bem definidas quanto à sua utilização, facultar aos funcionários formação adequada em matéria de recurso à força, supervisionar a sua utilização e aplicar firmemente a disciplina sempre que se verificar o uso indevido de força.
