Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD299 |
Direito da família [Documento electrónico] : vária / Ezaguy Martins ..[et al.].- 1.ª ed.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Formação contínua)
Ficheiro de 8,75 MB em formato PDF (172 p.).
ISBN 978-989-8908-32-2
DIREITO DA FAMÍLIA, PROTECÇÃO DE CRIANÇAS, PORTUGAL
1. Os alimentos devidos à Criança - Esaguy Martins. 2. As providências especiais previstas no artigo 931.º, n.º 7, do Código de Processo Civil – natureza e procedimentos - Nuno de Lemos Jorge. 3. A regulação do exercício das responsabilidades parentais na ponte entre o direito e outros saberes - Paula Casaleiro. 4. A residência da criança – critérios de decisão - Ana Raquel Pessoa. 5. O direito da criança aos convívios com terceiros de referência - Andreia Marques, Bruno Alcarva e Débora Santa Maria. 6. Audição da criança nos acordos de regulação do exercício das responsabilidades parentais extra judiciais - Rui Amorim. 7. O acompanhamento técnico no “novo” regime geral do processo tutelar cível - Lucília Gago. 8. Audição técnica especializada – a experiência da ECJ Amadora/Lisboa - Vânia Silva, Célia Augusto. 9. Intervenção judicial no processo de inventário para separação de meações - Carla Câmara.