Centro de Documentação da PJ
Monografia

3302221.F.53
PORTUGAL. MJ. GEP
Estatísticas da justiça - informação disponível e não publicada - 1994 / GEPMJ.- Lisboa : Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, 1995.- 75 p. ; 21 cm
ISSN 0872.0290

ESTATÍSTICAS DA JUSTIÇA, PORTUGAL

Nota de apresentação I. Estatística judiciária. JUSTIÇA CÍVEL. Movimento de processos. Caracterização dos processos findos. Acções declarativas. Divórcios e separações judiciais de pessoas e bens. Inventários. Providências de injunção. Acções executivas. Liquidação de patrimónios em benefício dos credores. Recuperação de empresas e falências. Recursos cíveis. JUSTIÇA PENAL. Movimento de processos: Na fase de inquérito; Na fase de instrução; Na fase de julgamento; Na fase de execução das penas; Na fase de recurso. Caracterização dos processos-crime findos na fase de julgamento. Processos iniciados na vigência do Código de Processo Penal de 1929. Processos iniciados na vigência do Código de Processo Penal de 1987. Recursos em processo-crime. JUSTIÇA TUTELAR. Movimento de processos. Caracterização dos processos findos. Processos tutelares cíveis. Processos tutelares. JUSTIÇA LABORAL. Movimento de processos. Processos cíveis. Processos penais. Caracterização dos processos findos. Acções de acidente de trabalho. Acções de contrato individual de trabalho. Outras acções declarativas de trabalho. Acções executivas de trabalho. Transgressões de trabalho. JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E FISCAL. Movimento de processos. Caracterização dos processos findos. Processos nos tribunais administrativos de círculo. Processos nos tribunais fiscais aduaneiros. Processos no Supremo Tribunal Administrativo. Processos no Tribunal Tributário de 2a instância. JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. Movimento de processos. Caracterização dos processos findos. JUSTIÇA MILITAR. Movimento de processos. Caracterização dos processos-crime findos. II. ESTATÍSTICA DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. ACTOS PRATICADOS. Registo civil. Registo predial. Registo comercial. Registo automóvel. Notariado. CARACTERIZAÇÃO DE ACTOS REGISTRAIS E NOTARIAIS. Constituição de pessoas colectivas e de EIRL. Modificação do capital de pessoas colectivas e de EIRL Dissolução de pessoas colectivas e de EIRL Protesto de efeitos comerciais. Contrato de mútuo com hipoteca voluntária. Quitação de dívida garantida por hipoteca voluntária e prédios desonerados. Compra e venda de prédios. REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS. III - ESTATÍSTICA POLICIAL. CRIMES REGISTADOS. MOVIMENTO DE PROCESSOS. Polícia Judiciária. Polícia de Segurança Pública. Guarda Nacional Republicana. Guarda Fiscal e Brigada Fiscal da Guarda Nacional Republicana. Polícia Marítima. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. IV. ESTATÍSTICAS DE OUTROS ORGANISMOS. SERVIÇOS PRISIONAIS. CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS. GABINETES DE CONSULTA JURÍDICA. ORDEM DOS ADVOGADOS. CÂMARA DOS SOLICITADORES. Estatísticas da Justiça 1994. Plano da obra.