Centro de Documentação da PJ
Monografia
 28874 | 19.F.55-D | ||
| CD116 |
Comité do art.º 36 / rel. Jaime Fernandes.- Lisboa : Unidade Nacional Europol - UNE. Departamento Central de Cooperação Internacional - DCCI. PJ, 2008.- 31 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU, EUROJUST, EUROPOL, TERRORISMO, EXPLOSIVO, CRIME ORGANIZADO, COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL, SISTEMA DE INFORMAÇÕES, UNIÃO EUROPEIA, RÚSSIA, RELATÓRIO
Relatório de participação na reunião ordinária do Comité do artigo 36, que teve lugar em Bruxelas, em 11 de Abril de 2008, onde foram abordados, entre outros, os seguintes assuntos: discussão e aprovação do Manual Europeu relativo à emissão do Mandado de Detenção Europeu; relatório do SITCEN sobre o PKK; relatório semestral do CCT; seguimento dos debates do Conselho (JAI) sobre explosivos; ponto da situação acerca da implementação do documento orientado para a tomada de medidas (Action oriented paper); projecto de conclusões do Conselho relativas ao desenvolvimento do Centro SECI; avaliação da Ameaça da Criminalidade Organizada (AACO); projecto de conclusões do Conselho sobre possíveis mecanismos de cooperação entre as missões PESD e a Europol no que respeita ao intercâmbio recíproco de informações; Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade (REPC); resultados da reunião dos agentes de ligação e da reunião com as autoridades russas competentes para a aplicação da lei; cooperação entre a Europol e a Eurojust; projecto de decisão do Conselho relativa ao reforço da Eurojust e discussão sobre artigos relacionados; resultados da 8.ª reunião do Conselho de Parceria Permanente UE-Rússia (Justiça e Assuntos Internos).