Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Prévention et répression de la contrefaçon automobile / Jacques David
Revue Internationale de Police Criminelle, Lyon, V.446 (Janvier-Février 1994), p.28-31
CONTRAFACÇÃO, VEÍCULO AUTOMÓVEL, INTERPOL, DIREITO DE AUTOR, PROPRIEDADE INTELECTUAL, FRANÇA
Tendo por base o texto da comunicação feita pelo autor por ocasião da reunião do Grupo de Trabalho Interpol sobre a contrafacção e a pirataria de produtos industriais realizada em Fevereiro de 1994, presente artigo foca questões que se prendem com a legislação proveniente dos direitos de autor e aplicada ao Código da propriedade intelectual no que se refere à indústria automóvel, o modus operandi do falsificador do veículo automóvel, o produto da contrafacção, a posição da Comunidade Europeia em termos de uniformização da legislação relativa a protecção jurídica de desenhos e modelos, os meios de repressão, etc.
