Centro de Documentação da PJ
Monografia
 29013 | 19.F.55-V | ||
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[Reunião do] Grupo Multidisciplinar Criminalidade Organizada / rel. Jaime Fernandes.- Lisboa : Unidade Nacional Europol - UNE. Departamento Central de Cooperação Internacional - DCCI. PJ, 2008.- 6 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.
COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL, CRIME ORGANIZADO, OFICIAL DE LIGAÇÃO, CRIME VIOLENTO, LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA, RELATÓRIO
Relatório de participação na reunião do Grupo Multidisciplinar sobre Criminalidade Organizada (GMD) que teve lugar em Bruxelas, a 14 de Julho de 2008, na qual foram abordadas as seguintes questões: 1. Aprovação da agenda; 2. Luta contra a utilização das comunicações electrónicas com fins criminais; 3. A implementação da estratégia da UE para determinar a extensão do crime: apresentação pela Comissão; 4. Projecto de conclusões sobre a prevenção e luta contra a revenda de mercadorias roubadas; 5. Segundo relatório sobre o progresso da implementação da estratégia sobre a dimensão externa JAI: liberdade, segurança e justiça a nível mundial. Apresentação de metodologia da Presidência; 6. Conferência das partes da convenção das Nações Unidas contra o crime organizado – projectos de posições comuns. Projecto de posição comum sobre mecanismos de análise. Projecto de posição comum sobre assistência técnica; 7. Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção; 8. Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, da Convenção n.º 198, do Conselho da Europa relativa ao branqueamento, detecção, apreensão e perda dos produtos do crime e de financiamento do terrorismo; 9. Diversos. Ponto informativo sobre a reunião de oficiais de ligação dos EM, em Dakar, a 2 de Julho de 2008; Outros.