Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 341
Uma agenda da União Europeia em matéria de luta contra o terrorismo [Recurso eletrónico] : questões jurídicas / Sofia Santos
Lusíada. Direito, Lisboa, II Série, n.º 31 (Janeiro-Junho 2024), p. 321-330
Ficheiro de 201 KB em formato PDF.
TERRORISMO, SEGURANÇA INTERNA, INFORMAÇÕES, INFORMAÇÃO CRIMINAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO POLICIAL UE, COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA, PORTUGAL, UNIÃO EUROPEIA
1. Introdução. 2. Os conceitos de “terrorismo” e “infrações terroristas”. 3. Ameaça terrorista: contexto atual. 4. Instrumentos jurídicos relevantes no âmbito dos quatro pilares da agenda: algumas considerações. Diretiva (UE) 2016/681. Regulamento (UE) 2021/784. Considerações finais.
