Centro de Documentação da PJ
Monografia

3105020.E.122(Vol. 1)
3105120.E.123(Vol. 2)
3105220.E.124(Vol. 3)
3105320.E.125(Vol. 4)
PORTUGAL. Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. Secretaria-Geral
Contabilidade pública : manuais de formação / José Luís de Almeida Ferreira.- Lisboa : Secretaria-Geral. MEPAT, [1995].- 4 vol. (1110 p.) ; 30 cm
ISBN 972-601-082-9

CONTABILIDADE PÚBLICA, CONTABILIDADE, GUIA DE INFORMAÇÃO, ORÇAMENTO DO ESTADO, DESPESAS PÚBLICAS, SALÁRIO, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL

Vol. 1 – Serviços públicos – Regimes de administração: Nota do autor; Sumário; Serviços públicos – noção; Contabilidade pública; Tribunal de Contas; Bases da contabilidade pública – estudo esquemático; Regime da Administração Financeira do Estado – estudo esquemático; Reforma da contabilidade pública – sistema informático; Reforma da contabilidade pública – a mudança; Exercícios; Legislação; Circulares da D.G.C.P.; Bibliografia. Vol. 2 – Orçamento do Estado – Execução e alterações: Nota do autor; Sumário; Orçamento do Estado; Alterações orçamentais; Projecto de orçamento – Despesa; Realização de despesas; Fundo permanente – Serviços simples; Fundo de maneio – Serviços com autonomia; Despesas de anos anteriores; Reposições, anulações, reembolsos e restituições; Exercícios; Legislação e normas; Bibliografia. Vol. 3 – Despesas públicas – Classificador de despesas: Nota do autor; Sumário; Noção; Classificações (teóricas, legais, orçamentais – Classificação orgânica; classificação funcional; classificação económica); Classificador de despesas públicas; Exercícios; Legislação e normas; Bibliografia. Vol. 4 – Abonos a pessoal – Remunerações, abonos e descontos – Horas extraordinárias – Deslocações: Remunerações certas e permanentes; Abonos variáveis ou eventuais; Segurança social; Pessoal dos Gabinetes dos membros do governo; Descontos; Processamento de abonos e desconto; Exemplo - Processamento de remunerações, abonos e descontos. Horas extraordinárias – trabalho extraordinário, nocturno e em dias de descanso semanal; Exemplos – Trabalho extraordinário diurno e nocturno; Impressos auxiliares. Deslocações – Deslocações dos funcionários (território nacional e estrangeiro); Deslocações – Território nacional; deslocações ao estrangeiro; exemplos. Tabelas de remuneração e abonos. Legislação e normas; Bibliografia.