Centro de Documentação da PJ
Monografia

1618521.C.6
PORTUGAL. MJ. GEP
Estatísticas da justiça - informação disponível e não publicada - 1990 / GEPMJ.- Lisboa : Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, 1991.- 63 p. ; 21 cm
ISSN 0872-0290.

ESTATÍSTICAS DA JUSTIÇA, PORTUGAL

Nota de apresentação. I. Tribunais. Justiça Cível: Movimento de processos; Caracterização dos processos findos (Acções declarativas; Inventários; Acções executivas; Recursos cíveis). Justiça Penal: Movimento de processos (Na fase de inquérito; Na fase de instrução; Na fase de julgamento; Na fase de recurso; Na fase de execução das penas); Caracterização dos processos crime findos na fase de julgamento (Processos iniciados na vigência do Código de Processo Penal de 1929; Processos iniciados na vigência do Código de Processo Penal de 1987; Recursos em processo crime). Justiça Tutelar: Movimento de processos; Caracterização dos processos findos (Processos tutelares cíveis; Processos tutelares). Justiça Laboral: Movimento de processos (Processos cíveis; Processos penais); Caracterização dos processos findos (Acções de acidentes de trabalho; Acções de contrato individual de trabalho; Outras acções declarativas de trabalho; Acções executivas de trabalho; Transgressões de trabalho). Justiça Administrativa e Fiscal: Movimento de processos; Caracterização dos processos findos (Processos nos tribunais administrativos de círculo; Processos nos tribunais fiscais aduaneiros; Processos no Supremo Tribunal Administrativo; Processos no Tribunal Tributário de 2.ª Instância). Justiça Constitucional: Movimento de processos; Caracterização dos processos findos. Justiça Militar: Movimento de processos; Caracterização dos processos crime findos. II. Registos e Notariado. Registos: Registo Civil; Registo Comercial; Registo Predial; Registo Automóvel. Notariado. III. Outros informadores: Polícias (Polícia Judiciária; Polícia de Segurança Pública; Guarda Nacional Republicana; Guarda Fiscal; Polícia Marítima); Serviços prisionais; Ordem dos Advogados; Câmara dos Solicitadores. Estatísticas da Justiça 1990 - Plano da obra.