Centro de Documentação da PJ
Monografia
 1619 | 1.F.12 | ||
| POR01650 | 13.E.24 |
Código da Estrada : comentado e actualizado / Manuel Augusto Gama Prazeres.- Braga : Livraria Cruz, 1966.- 395 p. ; 23 cm. - (Colecção «Scientia Juridica»)
Regulamento do Código da Estrada (actualizado). Aprovado pelo Dec. 39672 e alterado pelo Dec. 47070.
CÓDIGO DA ESTRADA, LEGISLAÇÃO, REGULAMENTO, PORTUGAL
I - Disposições gerais. II - Trânsito de veículos e animais. III - Trânsito de peões. IV - Matrícula dos veículos. V - Condutores. VI - Responsabilidade. VII - Disposições especiais para o Ultramar. VIII - Disposições finais e transitórias.