Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

37443
CHENG, Chan Si
Medidas e aplicação a nível técnico da "recolha de prova online" em Macau / Chan Si Cheng
Investigação Criminal e Sistema Jurídico, Macau, N.º 89 (Setembro de 2020), p. 96-109
CD 315.


PROVA INFORMÁTICA, PROVA DIGITAL, COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA, RECOLHA DA PROVA, COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL, MACAU

I. Criação de medidas de “recolha de provas online”. (I) - A Importância da obtenção transfronteiriça de provas electrónicas no processo penal; (II) - As dificuldades a enfrentar na recolha de provas electrónicas nos serviços de nuvem fora de Macau; (III) - Medidas comuns de obtenção de provas além-fronteiras; (IV) - A “recolha de provas online” para extrair dados informáticos que se encontram fora da RAEM e usá-los como prova no processo penal. II. Relação entre a “recolha de provas online” e o mecanismo de cooperação judiciária em matéria penal. III. Aspectos relevantes a considerar na implementação técnica da “recolha de provas online”. (I) - O que a “recolha de provas online” pretende obter? (II) - Como é feita a “recolha de provas online”? IV. Conclusão.