Centro de Documentação da PJ
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| LEAL, José Manuel Pires Contributo para o aprofundamento do conhecimento de trajectórias criminais institucionalizadas do género feminino : estudo dos registos da Polícia Judiciária / José Manuel Pires Leal.- Lisboa : [s.n.], 2005.- xiv, 388 p., anexos ; 30 cm Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Mestre em Criminologia, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, orientada por Cândido da Agra (FDU) e Cristina Leite Queirós (FDCEUP). (Ver tb 19.D.18/27855) CRIMINALIDADE FEMININA, COMPORTAMENTO DESVIANTE, INFORMAÇÃO CRIMINAL, ANÁLISE CRIMINAL, SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO CRIMINAL, MULHER, TESE, PORTUGAL Introdução. Parte I - Enquadramento teórico-crítico. 1. definições: trajectória criminal e comportamento criminal. 1.1 Elementos para contextualizar as trajectórias criminais. 1.1.1 Normas e desvio. 1.1.2 O crime. 1.2 Enfoques estruturais e processuais na descodificação do comportamento criminal. 1.2.1 O biológico. 1.2.2 A psique. 1.2.3 O social. 1.2.4 E a articulação-integração no plano biopsicossocial. 2. O estudo das trajectórias criminais. 2.1 A abordagem longitudinal sobre trajectórias criminais representa a análise do transgressivo no "continuum" do tempo. 2.1.1 A lógica do processo desviante. 2.1.2 Trajectórias versus carreiras criminais. 2.1.3 Factores de protecção e de risco. 2.1.4 Ciclos de vida. 2.2 O género como condicionalismo de co-existência. 2.2.1 O feminino na sociedade portuguesa. 2.2.2 A criminalidade no feminino. Parte II - Estudo empírico. 3. Limites à metodologia. 3.1 Os limites do objecto que propomos. 3.2 O código penal de 1982. 3.3 A instituição Polícia Judiciária. 3.4 A fonte: Sistema Integrado de Informação Criminal. 3.5 Selecção da amostra e recolha de dados: dificuldades e limites. 3.5.1 Matriz - características do indivíduo. 3.5.2 Matriz - residência. 3.5.3 Matriz - elementos do crime. 3.5.4 Matriz - privação da liberdade. 3.5.5 Matriz - classificação policial. 4. Análise e discussão dos dados. 4.1 Estudo dos sujeitos constituintes da amostra. 4.1.1 Tipo de delinquente. 4.1.2 Relação conjugal. 4.1.3 Naturalidade. 4.1.4 Nacionalidade. 4.1.5 Origem racial. 4.1.6 Habilitações literárias. 4.1.7 Grupo profissional. 4.1.8 A idade ao primeiro registo. 4.1.9 Residência e mobilidade residencial. 4.1.10 O intervalo entre o 1.º registo e o último. 4.1.11 A mobilidade criminal. 4.1.12 A privação da liberdade. 4.1.13 Prisão efectiva. 4.2. As trajectórias criminais na generalidade. 4.3 As trajectórias criminais na especificidade. 4.3.1 Análise regressiva. 4.3.1.1 Consumo de droga. 4.3.1.2 Tráfico-consumo e tráfico de droga. 4.3.1.3 Emissão de cheque sem provisão. 4.3.1.4 Contra a vida. 4.3.1.5 De natureza sexual. 4.3.1.6 Contra a integridade física e liberdade pessoal. 4.3.1.7 Contra o património com violência. 4.3.1.8 Contra o património sem violência. 4.3.1.9 De falsificação. 4.3.1.10 Contra o Estado. 4.3.1.11 Outros contra a sociedade. 4.3.1.12 Outros contra as pessoas. 4.3.2 Análise sequencial. 4.3.2.1 Consumo de droga. 4.3.2.2 Tráfico-consumo e tráfico de droga. 4.3.2.3 Emissão de cheque sem provisão. 4.3.2.4 Contra a vida. 4.3.2.5 De natureza social. 4.3.2.6 Contra a integridade física e liberdade pessoal. 4.3.2.7 Contra o património com violência. 4.3.2.8 Contra o património sem violência. 4.3.2.9 De falsificação. 4.3.2.10 Contra o Estado. 4.3.2.11 Outros contra a sociedade. 4.3.2.12 Outros contra as pessoas. 4.3.2.13 Não especificados. 4.3. A articulação interpretativa regressivo-sequencial. 4.3.3.1 A categoria ocasional. 4.3.3.2 A categoria reincidente. 4.3.3.3 A categoria crónico. Discussão final - conclusão. Bibilografia. Anexos (Quadro sinóptico, matrizes de recolha de dados, quadros de sequências de registos-crime, quadros de exercícios de predições). |