Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 352
A intervenção institucional na área da justiça tutelar de menores em Portugal (1978-2000) / Maria João Leote de Carvalho
Revista do Ministério Público, Lisboa, A. 25, n.º 98 (Abril-Junho 2004), p. 37-76
DELINQUÊNCIA JUVENIL, DIREITO DE MENORES, ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES, ESTATÍSTICAS DA JUSTIÇA, INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL, PORTUGAL
Na procura de um maior conhecimento sobre a problemática do desvio e da delinquência juvenis em Portugal, foi realizada uma investigação que teve como objecto de estudo o universo de crianças e jovens de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 9 e os 18 anos que, por decisão judicial, se encontravam em regime de internamento nos catorze colégios do Instituto de Reinserção Social, nos últimos quatro meses de vigência da Organização Tutelar de Menores (1978). Neste âmbito foi elaborada uma análise sobre as estatísticas oficiais da justiça referentes ao período compreendido entre 1978 e 31 de Dezembro de 2000, cujas principais tendências se indicam, através do desenvolvimento das seguintes rubricas: 1. A Organização Tutelar de Menores (1978). 2. Evolução e tendências gerais dos casos recenseados no sistema de justiça tutelar entre 1978 e final de 2000. 2.1. Os dados: crítica das fontes das estatísticas oficiais da Justiça. 2.2. "Menores em juízo": evolução dos casos recenseados. 2.3. "Menores em juízo": natureza dos casos recenseados por prática de facto ilícito. 2.4. "Menores em juízo": natureza das medidas tutelares aplicadas. 2.5. Uma visão global sobre a medida de internamento em instituição tutelar entre 1978 e final de 2000. 3. O perfil dos jovens afectos aos colégios nos últimos quatro meses de vigência da Organização Tutelar de Menores.
