Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Who is going to do the dirty work against the laundering of proceeds of corruption? / Michael C. Blanchflower
Journal of Financial Crime, London, Vol. 9, nº 4 (April 2002), p. 297-299
* (CD 132).
CORRUPÇÃO, PRODUTOS DO CRIME, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, CONFISCO DE BENS, INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
Das várias abordagens que possam ter já sido feitas ao crime de corrupção, uma questão permanece ainda por debater: para onde têm ido ou vão os produtos da corrupção?. Analisa-se esta matéria com base na constatação de que a investigação e o confisco dos produtos da corrupção enfrentam obstáculos de vária ordem. Em primeiro lugar, a vontade política dos diversos países em actuar. Em segundo lugar, a ausência de leis eficazes que permitam congelar, confiscar e restiutir os produtos da corrupção e por último, a dificuldade de obtenção de suficientes informações credíveis e de provas que permitam instaurar uma acção penal. Apontam-se possíveis soluções.
