Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD232 |
Gestão processual [Documento electrónico] : agenda, conclusões, serviço urgente e serviço diário, provimentos e ordens de serviço / Idalina Ribeiro.. [et al.].- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários (CEJ), 2013.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Ações de Formação. Formação Contínua)
Ficheiro de 7,72 MB em formato PDF (612 p.). Disponível também em: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/GestaoProcessual/Gestao_Processual.pdf. Acedido a 10 de Julho de 2013.
ISBN 978-972-9122-27-9
GESTÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUNAL, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS, FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS, PORTUGAL
O curso “Gestão processual: agenda, conclusões, serviço urgente e serviço diário, provimentos e ordens de serviço” visa qualificar os destinatários (Juízes e Magistrados do Ministério Público e outros profissionais forenses) com propostas de reflexão sobre os modelos de organização e gestão processual, bem como sobre a racionalização das tarefas e as boas práticas na gestão do Tribunal e dos processos. CONTEÚDO: Ficha técnica. Introdução e objetivos. Novos métodos de trabalho com velhos recursos: secção, agendamento, despacho diário e diligências (Idalina Ribeiro). Sumário. Texto. Apresentação em power point. Elementos de apoio. Investigação Criminal e Gestão de Inquérito: práticas de otimização de meios (materiais e humanos) e de métodos de trabalho, condicionantes do êxito da investigação. Investigação Criminal e Gestão de Inquérito (Maria José Fernandes). Texto base da comunicação. Boas (e más) práticas de gestão processual e do tribunal, no exercício inicial da Magistratura do Ministério Público (João Rato). Sumário. Texto da comunicação. Elementos de apoio. Instruções de serviço: Ata da reunião – Ministério Público e serviço da DGRS. Alcoolímetros. Exemplo de carta dirigida a professores. Informação PSP sobre furto qualificado. Ordem de serviço nº1/2006 (convocatórias para comparência em atos judiciais nos serviços do Ministério Público). Provimento nº1/2007, de 30/01/2007. Provimento nº2/2006, de 30/06/2006 (expediente provindo de várias entidades para eventual instauração de execução pelo Ministério Público). Provimento nº10/2006, de 21/12/2006 (distribuição e organização interna dos serviços do Ministério Público). Provimento nº1/2012, de 14/06/2012. Testemunhas. Violência Doméstica. Circulares: Circular 12-79, de 11/05/2011 (Organização de processos administrativos. Instauração, tramitação e comunicações). Despacho nº5/11, de 15/02/2011 (marcação de audiências; sobreposição de serviço; adiamentos de audiências; procedimentos). Despacho nº 57/10, de 11/10/2010 (comunicação de processos criminais com repercussão social). Boas (e más) práticas de gestão processual e do tribunal, no exercício inicial da Magistratura Judicial Boas (e más) práticas de gestão processual e do tribunal, no exercício inicial da Magistratura Judicial (Mário Morgado). Sumário. Texto da comunicação. Provimentos e Ordens de Serviço – Magistratura Judicial (Maria João Matos, Helena Martins Leitão e Francisco Mota Ribeiro)