Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD355 |
Criminalidade organizada e económica [Recurso eletrónico] : perspetivas jurídica, política e criminológica / coord. Cândido da Agra, coord. Fernando Torrão.- 1.ª ed.- Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2018.- 1 CD-ROM ; 12 cm
ISBN 978-989-640-219-8
CRIME ORGANIZADO, CRIME ECONÓMICO, COMPLIANCE, DELAÇÃO PREMIADA, CORRUPÇÃO
Prefácio / Cândido da Agra, Fernando Torrão. Parte I – Direito penal e direito processual penal. Ordem internacional, crime organizado e direito penal / José Daniel Tavares. El tráfico de influencias: marco normativo internacional. Tranding influence: internacional framework / Fernando Vazquez-Portomeñe Seijas. O crime de branqueamento na redacção da Lei n.º 83/2017, de 18/8: a importância de ver para além das aparências / André Lamas Leite. Criminal compliance: relevância e riscos. Criminal compliance: relevance and risks / Paulo César Busato. Os limites à oportunidade no âmbito da criminalidade económico-financeira e o crime organizado: breve análise / Rogério Gomes Osório. Colaboração premiada no Brasil: uma breve análise de questões legais e constitucionais relevantes / Marcus Alan de Melo Gomes. Nemo tenetur e a colaboração premiada (ou a autodeterminação no exercício do direito ao silêncio) / Ana Raquel Conceição. Parte II – Política criminal e criminologia. Sociedade, Governança e manifestações criminais sobre a forma de crime organizado - conhecer para intervir / José Manuel Pires Leal. Fraude fiscal: reflexões jurídico-criminológicas a partir do ordenamento jurídico-penal português / Fernando Conde Monteiro. El control político preventivo de la corrupción pública en España: el papel de las Defensorías del Pueblo The preventive political control of public corruption in Spain: the role of the Ombusdmen / María Begoña López Portas. Las comisiones parlamentarias de investigación como un instrumento de lucha contra la corrupción pública / Ana Gude Fernández. La financiación delictiva de los partidos políticos: una nueva muestra de derecho penal simbólico? / Natalia Pérez Rivas. Financiación irregular, corrupción política y transparencia en el sistema de partidos español / Vicente A. Sanjurjo Rivo. Criminalidade reticular – Nótula para um modelo de análise sistémica do crime organizado / Cândido da Agra.