Centro de Documentação da PJ
Monografia
 33204 | 22.A.13 | ||
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| POR01355 | 5.C.57 |
Os direitos das minorias.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR, 2008.- 31 p. ; 21 cm. - (Fichas Informativas sobre Direitos Humanos ; 18)
Resumo retirado da página web do GDDC. Edição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: http://direitoshumanos.gddc.pt/pdf/Ficha_18.pdf. Acedido a 28 de janeiro de 2013.
ISBN 978-972-8707-24-8
DIREITOS DO HOMEM, MINORIA ÉTNICA, LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO, LIBERDADE RELIGIOSA
Resume os mecanismos e actividades, em especial no âmbito do sistema das Nações Unidas, de promoção e protecção dos direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas ou linguísticas. Oferece uma panorâmica geral das normas de proibição da discriminação e dos direitos específicos consagrados nos instrumentos internacionais de direitos humanos, bem como dos mecanismos criados para fiscalizar o cumprimento de tais disposições. Inclui ainda o texto da Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas.