Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
31751
Entre le marteau et l'enclume : le secret médical et la notification au partenaire en cas de maladies sexuellement transmissibles en Belgique / Bjorn Ketels, Tom Vander Beken
Revue de Droit Penal et de Criminologie, Bruxelles, Nº 1 (Janvier 2011), p. 33-50
SEGREDO PROFISSIONAL, DIREITO MÉDICO, DEONTOLOGIA PROFISSIONAL, DOENÇA TRANSMISSÍVEL SEXUALMENTE , JUSTIÇA, BÉLGICA
O artigo tem a dupla finalidade de, por um lado, esboçar a evolução da posição deontológica no que diz respeito à tensão entre o segredo médico e os interesses de terceiros e, por outro, de verificar se o ponto de vista actual do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos da Bélgica está conforme as disposições penais aplicáveis, bem como se a notificação ao companheiro, fora do contexto do HIV, em particular para outras doenças sexualmente transmissíveis, pode ser defendida.
