Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD242
Developing an effective criminal justice response to human trafficking [Documento electrónico] : lessons from the front line / Anne Gallagher, Paul Holmes
International Criminal Justice Review, Thousand Oaks, CA, Vol. 18, n. 3 (September 2008), p. 318-343
Tradução do resumo inserto no próprio artigo. Ficheiro de 126,82 Kb em formato pdf (27 p.).
TRÁFICO DE PESSOAS, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, JUSTIÇA PENAL, DIREITO PENAL INTERNACIONAL
O tráfico de pessoas afecta todas as regiões e a maioria dos países do mundo. Durante a última década, tem havido uma crescente aceitação da necessidade de uma resposta eficaz coordenada internacionalmente. Contudo, são consideráveis as dificuldades práticas de realização deste objectivo. Nenhum país pode ainda reivindicar ter uma experiência genuína e extensiva para lidar com o tráfico enquanto fenómeno criminal. A maioria está rapidamente a desenvolver e adaptar as suas respostas, muitas vezes sob forte pressão política e, principalmente, através de tentativa e erro. Enquanto a comunicação entre agências nacionais, neste aspecto, tem vindo a melhorar, existe ainda pouca cooperação ou troca de ideias entre as fronteiras nacionais. Os autores recorrem a regras internacionais emergentes bem como à sua experiência no trabalho com Estados e organizações intergovernamentais para propor oito elementos para uma resposta eficaz da justiça penal nacional ao tráfico de seres humanos. Cada elemento é descrito com detalhe, justificado em referência a normas internacionais relevantes, e ilustrado com exemplos de práticas profissionais correntes.
