Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38008
Reconhecimentos atípicos, o áudio na investigação criminal : ciência e prática policial / Linhares dos Reis
Anatomia do Crime, Lisboa, N.º 15 (Janeiro-Junho 2022), p. 113-140
CD 333.
IDENTIFICAÇÃO DA VOZ, IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS, PROCESSO PENAL, TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
No âmbito do processo penal português, a identificação de suspeitos e arguidos através dos designados reconhecimentos atípicos áudio, é uma diligência de investigação criminal, que pela sua especificidade e fragilidade, deve ser apoiada por peritos forenses e avançadas ferramentas tecnológicas, e de cujo resultado poderá depender uma acusação ou absolvição em Tribunal, em crimes de excecional complexidade (e.g., terrorismo e rapto). Para que o desempenho da testemunha seja preciso e confiável à luz da autoridade judicial que toma a decisão, é preponderante que, em sede de inquérito, as polícias implementem estes reconhecimentos segundo protocolos compostos por procedimentos técnicos suportados pela ciência. Perceber a complexidade da temática que envolve o áudio (voz e som), as variáveis que podem influenciar a memória e perceção da testemunha e, por este meio, contribuir com recomendações que fortaleçam os procedimentos policiais dos reconhecimentos atípicos e a idoneidade da cadeia da prova, foi o propósito deste ensaio. Em sentido inverso ao investimento realizado na área da polícia científica, a área técnico-policial associada às metodologias de investigação criminal necessita de modernidade e inovação que conduzam a uma mudança de paradigma. O autismo evidente da Justiça portuguesa em acompanhar a ciência é merecedor de reflexão.
