Centro de Documentação da PJ
Monografia
 22102 | 15.B.47 | ||
| CD72 |
Criminal justice systems in Europe and North America. Lithuania / Gintaras Svedas.- Helsinki : HEUNI, 2000.- 56 p. ; 25 cm
ISBN 952-5333-03-5
JUSTIÇA PENAL, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, LITUÂNIA, EUROPA, AMÉRICA DO NORTE
Questões demográficas. Estatutos do direito penal. Diplomas. O sistema judicial e a aplicação da justiça penal. Princípios fundamentais do direito penal e do processo penal. Organização da investigação e processo penal. As penas e o seu sistema. Liberdade condicional e/ou pena suspensa e regime de prova. O sistema prisional e a reinserção dos reclusos. Planos de reforma. Estatísticas da criminalidade e justiça penal. Bibliografia.