Centro de Documentação da PJ
Monografia
 1913 | 6.D.52 |
Estudo dos actos processuais / [Rogério A. Clemente].- [Caldas da Rainha?] : [s.n.], [1959?].- 56 p. ; 22 cm
FORMULÁRIO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Estudo dos actos: Base fundamental; Formas do processo; Termos, autos, actas, assentadas; Termos formulários; Actos fora do processo; Citação; Citação (O que se diz na); Cominações e prazos; Do Código das Custas (Imposto); Preparos; Pontos de exame. Disposições dispersas: Tutela; Acções do estado das pessoas; Do Código do Registo Predial; Do Código da Sisa; Do Código do Imposto de Capitais; Acidentes (Hospitais); Penhora em veículos automóveis; Militares mobilizados; Prostituição.