Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
La médiation pénale / G. Demanet
Revue de Droit Penal et de Criminologie, Bruxelles, A. 75, n. 11 (Novembre 1995), p. 887-923
JUSTIÇA PENAL, DIREITO PENAL, MEDIAÇÃO PENAL, BÉLGICA
A mediação aplicada no domínio penal pode ser perspectivada de dois modos, isto é, como uma técnica de resolução de conflitos e como uma nova concepção do papel da justiça penal. Este artigo debruça-se sobre a mediação penal na Bélgica analisando a nova legislação de Fevereiro de 1994, assim como a aplicação prática desta lei entrada em vigor em Novembro de 1994.
