Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Prohibition des drogues : et de quelques résistances au changement $a / Stéphanie de Ketele, Dan Kaminski
Revue de Droit Pénal et de Criminologie, Bruxelles, Ano 80,n.5 (Mai 2000), p.505-533
DESPENALIZAÇÃO DA DROGA, COMBATE À DROGA, ESTATÍSTICAS SOBRE DROGA, DIREITO PENAL, FRANÇA, ESTADOS UNIDOS
A questão da liberalização das drogas tem sido, ultimamente, motivo de discórdia. As opiniões dividem-se, havendo quem se declare a favor da mudança e quem defenda o aspecto proibitivo. Alguns crimes relacionados com a droga possibilitam o desenrolar de outras actividades criminosas. A partir do controlo dos crimes que envolvem a movimentação de droga, é possível, igualmente, o controlo de outras actividades ilícitas, cuja incidência é maior. Assim sendo, a proibição poderá ter assumido um carácter essencial à manutenção da ordem pública, passando a constituir um recurso específico, no sistema mais vasto dessas actividades. Devido a esta situação problemática, poder-se-á dizer que, a regulamentação em matéria de droga, está marcada por uma certa imagem de bloqueio, o que implica a necessidade de repensar as decisões a tomar.
