Centro de Documentação da PJ
Monografia
 25411 | 17.B.73 | ||
| POR01300 | 5.C.3 |
Por caminhos da(s) reforma(s) da Justiça / João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo Dias.- Coimbra : Coimbra Editora, 2003.- 459 p. ; 23 cm. - (Tribunais em Sociedade ; 2)
Publicação correspondente ao texto do relatório de um projecto de investigação do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa finalizado em 2001.
ISBN 972-32-1176-9
SISTEMA JUDICIÁRIO, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, MEDIAÇÃO PENAL, JUSTIÇA PENAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, PORTUGAL
Introdução geral. Agradecimentos. Cap. I: Informalização e desjudicialização: dois caminhos da reforma da administração da justiça
1- O "direito em abundância" e a incapacidade da resposta do sistema judicial. As transformações do direito e do sistema jurídico: expansão, retracção e novas realidades. Mais litigação judicial: os conflitos sociais e do mercado em transformação acelerada. 2 - A administração da justiça entre a(s) crise(s) e a(s) reforma(s). 3 - A construção da justiça alternativa, complementar ou substantiva dos tribunais judiciais: a informatização e a desjudicialização, dois caminhos nem sempre convergentes. 4 - Um novo modelo de administração da justiça ou um sistema integrado de resolução de litígios: da autocomposição, passando pela justiça informal, ao tribunal "multi-portas". Conclusões. Cap. II: Os litígios privados e laborais: um roteiro dos caminhos da informalização e da desjudicialização. 1 - A arbitragem, a mediação e a concialiação nos litígios de direito privado. 2 - A mediação familiar: uma resposta para a crise de família e da justiça. 3 - Os conflitos de vizinhança: a mediação comunitária ou social. 4 - As relações comerciais: breve estudo comparado de experiências ADR (ARL). 5 - As relações laborais a resolução "alternativa" de litígios. 6- A resolução alternativa de litígios no caso dos cidadãos endividados. 7 - O papel do Conselho da Europa: duas décadas de promoção ADR (RAL). Cap. III : A reforma da justiça penal: à procura de novo(s) paradigma(s). 1 - Os múltiplos caminhos da transformação da justiça penal. Entre a despenalização, a descriminalização e neocriminalização. A justiça penal restaurativa. 2 - Alguns exemplos de experiência comparada. O princípio da oportunidade e consenso . A mediação penal. A justiça restaurativa em acção: alguns exemplos para além da mediação penal
3 - A descriminalização e os primeiros passos de diversão em Portugal. Cap. IV: (Re)construir a justiça de paz: as experiências do sul (Itália, Espanha, Brasil e Portugal). 1 - As origens. 2 - Julgados de paz em Espanha. 3 - A justiça de paz: as experiências em língua portuguesa. Cap. V: As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o processo de desjudicialização em Portugal. 1 - As transformações das profissões. Profissões, profissionalismo e pós-profissionalismo: as velhas e as novas profissões. A perda de auto-controlo profissional. A globalização dos serviços e as novas tecnologias. 2 - As transformações das profissões jurídicas: as tendências?. 3 - As transformações das profissões jurídicas e a desjudicialização: algumas notas sobre o seu impacto em Portugal. 4 - As profissões jurídicas em renovação. Os advogados: os últimos 20 anos em mutação acelerada. Os notários e os conservadores. 5 - Entre os advogados e os notários: um conjunto diferenciado de profissões jurídicas auxiliares ou paralegais. 6 - O Ministério Público. Cap. VI: Conclusões.