Centro de Documentação da PJ
Monografia
 27313 | 19.B.97 |
Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau - 2005.- Macau : Comissariado contra a Corrupção, 2006.- 163 p. ; 30 cm
Disponível em: http://www.ccac.org.mo/pt/intro/download/rep2005.pdf. ISSN: 1990-6374.
RELATÓRIO ANUAL, RELATÓRIO DE ACTIVIDADES, CORRUPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MACAU
Capítulo I - Introdução. Capítulo II - Regime e estrutura orgânica. 2.1 - Regime. 2.2 - Funções e estrutura orgânica. Capítulo III - Situação geral de tratamento dos processos. 3.1 - Número de queixas recebidas. 3.2 - Tratamento dado às queixas. 3.3 Andamento dos processos. Capítulo IV - Combate à corrupção. 4.1 - Número de denúncias e de processos instruídos. 4.2 - Processos findos e encaminhados para o Ministério Público. 4.3 - Combate à corrupção eleitoral. 4.4 - Cooperação transfronteiriça na investigação de casos e reforço dos meios de investigação. 4.5 - Processos julgados. Capítulo V - Provedoria de Justiça. 5.1 - Investigação. 5.2 - Pesquisa. 5.3 - Produção de instruções e realização de palestras/workshops. 5.4 - Formação de pessoal e intercâmbio com o exterior. Capítulo VI - Relações comunitárias. 6.1 - Sensibilização para a integridade. 6.2 - Actividades da delegação do CCAC. 6.3 - Projectos de sensibilização regulares. 6.4 - Contactos e intercâmbio. Capítulo VII - Trabalho administrativo. 7.1 - Orçamento. 7.2 - Pessoal. Anexo: Resumos de casos da Provedoria de Justiça investigados com processos instruídos. Índice de quadros.