Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 292
O papel do sistema de justiça numa sociedade em anomia [Documento electrónico] : constrangimentos e desafios em Portugal / José Neves Cruz
Revista Electrónica de Direito, Porto, Vol. 15, nº 1 (2018), p. 87-122
Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 685 KB em formato PDF.
SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, PORTUGAL
Neste estudo aborda-se o papel do sistema de justiça quando se verificam problemas de anomia institucional, aplicando essa reflexão ao caso português. Depois de uma breve apresentação da teoria da anomia institucional, identificaram-se alguns sinais de anomia em Portugal, tendo em conta a incorporação dos valores culturais associados ao Sonho Americano, as pressões económicas na sociedade portuguesa, a situação das instituições políticas e sociais e a evolução da criminalidade instrumental no país. Neste contexto concluiu-se que o sistema de justiça é chamado a assumir um papel crucial na redução dos efeitos da anomia, ou seja, na prevenção do crime instrumental, em termos da sua função dissuasora do cometimento de crimes e ainda do seu contributo para o robustecimento das instituições políticas e sociais. A análise desenvolvida apontou para uma relação forte entre a qualidade do sistema judicial e: i) o desenvolvimento humano; ii) o bem-estar subjetivo percebido pelos cidadãos, ou seja, a felicidade. Os resultados indicam que o sistema de justiça português, comparativamente a vários países europeus, apresenta fragilidades para lidar com os efeitos da anomia.
