Centro de Documentação da PJ
Monografia

3888916.B.158
VAR2332.C.19
FERREIRA, Manuel Cavaleiro de
Lições de direito penal : parte geral I : a lei penal e a teoria do crime no código penal de 1982 / Manuel Cavaleiro de Ferreira.- 3.ª ed., correcta e aumentada.- Lisboa ; São Paulo : Verbo, 1988.- 419 p. ; 23 cm
Ano lectivo 1987-1988 na Faculdade de Ciências Humanas da U.C.P.

DIREITO PENAL, CÓDIGO PENAL, PORTUGAL

A lei penal. Teoria do crime - Título I: a estrutura essencial do crime. Capítulo I: noção e análise do crime classificação das infracções penais. Capítulo II: o facto ilícito. Capítulo III: culpa ou culpabilidade (vontade culpável). Título II: a estrutura acidental do crime. Título III: formas do crime. Capítulo I: tentativa. Capítulo II: os agentes do crime. Capítulo III: concurso de crimes e crime continuado.