Centro de Documentação da PJ
Monografia
 25164 | 16.F.68 |
Código civil : anotado : doutrina : jurisprudência : vocabulário jurídico / Abílio Neto, Herlander Martins.- 2.ª ed.- Lisboa : Petrony, 1978.- 1250 p. ; 24 cm
CÓDIGO CIVIL, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL
Prefácio. Advertências. Decreto-lei n.º 47344. Decreto-lei n.º 496/77. Das leis, sua interpretação e aplicação. das relações jurídicas. Das obrigações em geral. Dos contratos em especial. Direito das coisas. Do direito de propriedade. Do usufruto, uso e habitação. Da enfiteuse. Do direito de superfície. Das servidões prediais. Disposições gerais. Da filiação. Da adopção. Dos alimentos. Das sucessões em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão legitimária. Da sucessão testamentária. Vocabulário jurídico. Índice geral.