Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
32417
A "perícia" técnica ou científica revisitada numa visão prático-judicial / João Henrique Gomes de Sousa
Julgar, Lisboa, Nº 15 (Setembro-Dezembro 2011), p. 27-52
CD 350.
PERÍCIA MÉDICO-LEGAL, PROVA PERICIAL, TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM, PRODUÇÃO DE PROVA, PROCESSO PENAL, CONTROLO JUDICIÁRIO
Partindo da análise crítica de algumas das actuais práticas na produção da prova pericial, o autor trilha as linhas de tensão entre a afirmação científica e a decisão judiciária. Colhendo os frutos da jurisprudência do TEDH nesta matéria, limadora do carácter oficial do sistema português, mas afastando, por outro lado, as soluções adversariais anglo-saxónicas, propõe os eixos orientadores do efectivo controlo judicial das perícias em processo criminal.
