Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 263
El delito de parricidio [Documento electrónico] : consideraciones críticas sobre sus últimas reformas / Diego González Lillo
Politica Criminal, Santiago de Chile, Vol. 10, nº 19 (Julio 2015), p. 192-233
Ficheiro de 505 KB em formato PDF (42 p.).
PARRICÍDIO
Numa perspetiva crítica, o autor analisa a atual configuração do parricídio no Chile, fornecendo uma visão histórica na qual salienta as razões teóricas que conduziram à sua eliminação no direito comparado. Seguidamente, numa perspetiva conceptual e normativa, analisa as categorias da violência de género, doméstica e feminicídio, bem como a forma como estas foram introduzidas na estrutura do art.º 390.º do código penal. Numa fase final, tece ainda breves considerações no domínio da política criminal.
