Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
27899
Dealing with Hawala : informal finantial centers in the ethnic community / James Casey
FBI Law Enforcement Bulletin, Washington, V. 76, n.º 2 (February 2007), p. 10-14
CD 349.
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, SISTEMA FINANCEIRO, EVASÃO FISCAL
O conceito de hawala compreende um tipo de sistema de transferências informais de valores, através de membros de comunidades étnicas, ou pelo transporte de moeda ou por transferência indirecta de valores e normalmente está integrada noutra actividade da comunidade como um mercado ou uma agência de viagens. Observa-se que hawala não é sinónimo de lavagem de dinheiro, de entre outras razões, por não envolver actividades criminais como o tráfico de droga ou o crime organizado. Contudo, se ficou provado que não financiou directamente os perpetradores dos ataques terroristas do "11 de Setembro", sabe-se, também, que grandes quantidades de valores entraram e saíram do Afeganistão. Constata-se que a hawala é utilizada não apenas para financiar ou manter actividades criminosas mas, também, no seio de muitas comunidades étnicas emigrantes, a única via - embora ilegal - de fazer chegar valores e dinheiro para sustento dos familiares que ficaram nos respectivos países de origem. Apresenta-se algumas técnicas de identificação e reconhecimento dos indivíduos dessas comunidades que actuam como corretores da Hawala. Conclui-se que o combate à hawala não é demasiado complicado, mas que requer a utilização de algumas técnicas específicas e o desenvolvimento de uma sólida rede de informações dentro das comunidades.
