Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
28998
Técnica no novo C.P.P. : exames, perícias e prova digital / Pedro Verdelho
Revista do CEJ, [Lisboa], 1. º Semestre, n.º 9 (2008) Especial, p. 145-171
CD 294. Jornadas sobre a revisão do Código de Processo Penal. Estudos. Texto que serviu de suporte à comunicação realizada nas Jornadas sobre a Revisão do Código de Processo Penal do CEJ, que tiveram lugar em Coimbra, em 08 de Novembro de 2007 e em Lisboa a 15 de Novembro de 2007. O formato do texto foi condicionado ao das Jornadas, designadamente aligeirando-se de referências bibliográficas e de notas de rodapé.
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PROVA PERICIAL, PROVA DIGITAL, INTERCEPÇÃO DAS COMUNICAÇÕES, PRESERVAÇÃO DA PROVA, PORTUGAL
1. Notas de introdução. 2. Revisão do Código de Processo Penal. 3. Prova pericial e exames: 3.1. O novo regime das perícias sobre características de pessoas. 3.2. O caso particular dos exames ditos "intrusivos". 3.3. Outros aspectos processuais. 3.4. Breve referência ao regime especial para crimes de tráfico de estupefacientes. 4. Prova digital: 4.1. As iniciativas legislativas contemporâneas da revisão penal. 4.2. A intercepção de comunicações e a obtenção do registo de comunicações electrónicas. 4.3. A apreensão de mensagens guardadas em suporte digital. 4.4. A localização celular.
