Centro de Documentação da PJ
Monografia

2302.A.36(1.º fascículo)
CRUZ, Eduardo
Formulário de processo civil e de processo penal / Eduardo Cruz.- Lisboa : ed. do a., 1962.- 475 p. ; 22 cm

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, GUIA DE INFORMAÇÃO, FORMULÁRIO, PROCESSO CIVIL, PROCESSO PENAL

I Parte – Formulário de processo civil. Acção com processo ordinário. Acção com processo sumário. Acção com processo sumaríssimo. Acções de despejo. Acção de prestação de contas. Acções de arbitramento. Acções possessórias. Actas. Actos judiciais. Actos das partes nas secretarias. Alimentos provisórios. Arresto. Arrolamento e imposição de selos. Assentadas. Assistência (como incidente de causa). Assistência judiciária. Audiências de discussão e julgamento. Autos, Cartas precatórias, ofícios e telegramas. Cauções. Certidões. Chamamento à autoria. Chamamento à demanda. Citações. Compromisso arbitral. Comunicações de sentenças. Consignações em depósito. Convocações de credores. Depósitos. Editais. Falências. Falsidade. Formas de processo de declaração. Guias de depósitos na caixa de objectos arrolados. Habilitação. Herança jacente. Incompetência relativa. Inspeção judicial. Insolvência dos não comerciantes. Interdições. Intervenção do M.º P.º nos processos cíveis. Intervenção principal (incidente). Intervenção provocada (incidente). Inutilização de depoimentos. Inventário. Justificação da qualidade de herdeiro. Mandados. Mandato judicial, como se constitui. Mapas informativos. Mapa de partilha. Mapa de partilha por sorteio. Nomeação à acção. Notificação para preferência. Notificações. Oposição. Oposição provocada. Partilha nos casos de divórcio. Penhoras. Reclamação do indeferimento do recurso. Reclamação. Recursos. Reforço de hipoteca. Reforço de penhor, fiança e caução. Reforma de autos. Representação de incapazes. Restituição provisória de posse. Termos. Título de arrematação. Título de transmissão. Trânsito das sentenças. Traslado para a execução. Traslado para a caução. Venda de bens. Validação da oposição de escritos. Verificação da gravidez. Índice do Formulário de Processo Penal. Actos judiciais. Alienação mental do réu. Auto de instrução contraditória. Auto de notícia. Cauções. Por depósito. Por penhor. Por hipoteca. Por fiança. Escolha de pessoa feita por réu caucionado. Formas de processo comum. Instrução contraditória. Instrução preparatória. Julgamento. Liquidações. Mandados. Notificações e avisos. Prisão dos réus. Processo de ausentes. Processo por difamação, calúnia e injúria. Recursos. Sanções. Termo de identidade.