Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Changing trends in asset forfeiture / Stephen H. Green
Police Chief (The), Washington, V.61, n.1 (January 1994), p. 14-21
PERDA A FAVOR DO ESTADO, CÓDIGO DE CONDUTA, PESSOAL DE POLÍCIA, ESTADOS UNIDOS
Tendo como cenário a realidade americana, faz-se uma abordagem à questão da perda de bens a favor do Estado em casos de tráfico de droga, por decisão do poder executivo. Faz-se referência a 'Programas relativos à perda de bens' do Ministério da Justiça dos EUA, sublinhando-se as críticas de que têm sido alvo e as dificuldades da sua aplicação. Chama-se a atenção para o elevado nível de integridade que deverá ter o pessoal que procede à apreensão de bens e sua consequente perda, terminando o artigo com o texto de um código de conduta profissional com procedimentos a seguir neste contexto.
