Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

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RAMALHO, David Silva, e outro
Branqueamento e Bitcoin : uma introdução / David Silva Ramalho, Nuno Igreja Matos
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 41, n.º 162 (Abril-Junho 2020), p. 77-115
(*) CD 311.


BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, MOEDA VIRTUAL, SISTEMA FINANCEIRO, TRANSACÇÃO FINANCEIRA

I. Introdução. II. A Bitcoin: noção e funcionamento. 1. Carteiras virtuais e endereços bitcoin. 2. Transacções com bitcoins: os inputs e os outputs. 3. A blockchain e a actividade de mineração. 4. A interpretação dos registos de actividade com bitcoins. III. Prevenção do branqueamento. 1. A exposição do sistema financeiro ao ecossistema Bitcoin. 2. A 5.ª Directiva AML e as novas entidades obrigadas para prevenção do branqueamento através de moedas virtuais. IV. Repressão do branqueamento. 1. O problema do auto-branqueamento. 2. Um falso positivo de auto-branqueamento: o caso do mixing de bitcoins.