Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

CD 351
VALENTE, Manuel M. G.
Natureza da actuação policial / Manuel M. G. Valente
Polícia Portuguesa, Lisboa, V.º 134 (Março-Abril 2002), p. 21-24


ACTUAÇÃO POLICIAL, PODERES DE POLÍCIA, COMPETÊNCIA POLICIAL, PORTUGAL

Actualmente, a polícia é considerada não como um instrumento de poder exercido de forma totalitária, mas sim é e deve ser um instrumento de conciliação entre os três poderes: político, judicial, executivo. De acordo com estes princípios, o autor tece considerações sobre a natureza da actuação policial, concluindo que "a natureza da polícia é híbrida e complexa como as suas próprias funções, mas está dotada de democraticidade e de legalidade, assente no pilar do respeito pela dignidade da pessoa humana, que lhe cumpre defender e garantir, mesmo contra os abusos do poder".