Centro de Documentação da PJ
Monografia

123658.C.41
VIDAL, José Alberto de Almeida Marques, e outro
Empreitadas e fornecimentos de obras públicas : revisão de preços : notas jurídicas e técnicas : exemplos de aplicação / José Alberto de Almeida Marques Vidal, José Silva Correia Marques.- Coimbra : Almedina, 1982.- 302 p. ; 23 cm


OBRAS PÚBLICAS, EMPREITADA

Notas jurídicas. Dos contratos. Do contrato administrativo. Do contrato de empreitada de obras públicas. Distinção sumária entre contrato de empreitada de obra pública e contrato de fornecimento de obra pública. Caso imprevisto - evolução - figuras afins. Da revisão de preços. Análise do DL n.º 273-B/75, de 3 de Junho. Notas técnicas. Aspectos técnicos do contrato de empreitadas de obras públicas. Sistemas de revisão de preços. Exemplos de aplicação. Exemplos numéricos de aplicação da revisão do preço do contrato. Despacho do Secretário de Estado das Obras Públicas.