Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD98 |
Relatório à Assembleia da República - 1999 [Documento electrónico] / rel. José Menéres Pimentel.- Lisboa : Divisão de Documentação. Provedoria de Justiça, 2000.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Ficheiro de 3,88 Mb em formato pdf (1357 p.).
RELATÓRIO ANUAL, RELATÓRIO DE ACTIVIDADES, PROVEDOR DE JUSTIÇA, PORTUGAL
Introdução. I – Da actividade processual. 1. Dados estatísticos. 1.1. Comentário aos dados estatísticos. 2. Casos significativos. 2.1. Assuntos político-constitucionais e direitos, liberdades e garantias, ambiente, urbanismo e ordenamento do território, cultura e comunicação social, caça e pesca, turismo e jogo. 2.1.1. Recomendações. 2.1.2. Resumos de processos anotados. 2.2. Assuntos financeiros, economia e emprego, direitos dos consumidores. 2.2.1. Recomendações. 2.2.2. Resumos de processos anotados. 2.3. Assuntos sociais: educação, segurança social, saúde, menores e desporto. 2.3.1. Recomendações. 2.3.2. Resumos de processos anotados. 2.4. Assuntos de organização administrativa e função pública. 2.4.1. Recomendações. 2.4.2. Resumos de processos anotados. 2.5. Assuntos judiciários e penitenciários, defesa nacional, segurança interna e trânsito, registos e notariado. 2.5.1. Recomendações. 2.5.2. Resumos de processos anotados. 2.6. Assuntos Político-constitucionais e inspecções. 2.6.1. Recomendações. 2.2. Pedidos de fiscalização da constitucionalidade. 2.6.3. Inspecções. 2.7. Extensão da Provedoria de Justiça nos Açores. 3. Acórdãos do Tribunal Constitucional publicados neste ano em resposta a iniciativa do Provedor de Justiça. II – Da actividade extraprocessual. 1. Participação do Provedor de Justiça em reuniões internacionais. 1.1. I Reunião da Comissão de Acompanhamento da Declaração de Marrakesch. 1.2. Reunião sobre "Derechos Humanos y Defensor del Pueblo ante el Nuevo Milenio". 1.3. Seminário sobre "Les Médiateurs et le Traité d'Amsterdam et L'Integration Européenne". 1.4. IV Congresso Anual da Federação Ibero-Americana de Ombudsmen. 1.5. II Curso de Fortalecimento Institucional do Ombudsman Ibero-americano. 1.6. Conferência "A Prevenção da Tortura na Alvorada do novo milénio". 1.7. Jornadas Comemorativas do 10º Aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. 2. Discursos e intervenções do Provedor de Justiça. 2.1. Intervenção do Provedor de Justiça na Cerimónia de Lançamento do livro "a Provedoria de Justiça na Salvaguarda dos Direitos dos Homens". 2.2. Texto do Provedor de Justiça escrito a convite da Comissão de Mulheres da UGT para uma Brochura Comemorativa do 25º Aniversario do 25 de Abril, e subordinada ao tema "a Igualdade de Oportunidades no pós-25 de Abril". 2.3. Seminário "Agir e Reagir - Prevenir a Violência contra as Pessoas Idosas", promovido pela União das Mutualidades Portuguesas. 2.4. Conferência Proferida pelo Provedor de Justiça na Faculdade de Direito de Coimbra, integrada no Ciclo de Conferências "Perspectivas da Realização do Direito e dos Valores que ele Integra e Veícula no início do Terceiro Milénio". 2.5. Intervenção do Provedor de Justiça no Seminário "Descentralização e Modernidade: Uma nova administração para um novo século" Promovido pelo CEDREL (Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional e Local). 2.6. Intervenção do Provedor de Justiça no Almoço/Debate subordinado ao tema “a Provedoria de Justiça e o Contributo para Paz Social nas Empresas” promovido pela Associação Portuguesa de Management. 2.7. Intervenção do Provedor de Justiça no IX Colóquio sobre "Atitudes / Comportamentos / Toxicodependência" promovido pelo PROSALIS. 2.8. Discurso proferido no Colóquio "Impunidade e Direito à Memória"a convite da Fundação Humberto Delgado. 2.9. Ciclo de Conferências Promovido pela Ordem dos Advogados. 2.10. Sobre o Exercício do Direito da Cidadania Conferência proferida no Salão Nobre da Câmara Municipal das Caldas da Rainha a convite do Pólo Universitário nesta Cidade da Universidade Autónoma de Lisboa. 2.11. Simpósio sobre "Comissões de Ética e seus Objectivos" Faculdade de Medicina de Lisboa. 2.12. Intervenções escritas do Provedor de Justiça no Seminário sobre" Les Médiateurs et le Traité d'Amsterdam et l'Integration Européenne". 2.13.Intervenção do Provedor de Justiça a Propósito de Timor-leste. 2.14. Conferência "a Prevenção da Tortura na Alvorada do Novo Milénio" Conselho da Europa, Estrasburgo. 3. Actividade da Linha Verde "Recados da Criança". 4. Actividade da Linha do Cidadão Idoso.