Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

27752
ASCENSÃO, José de Oliveira
Direito e bioética / José de Oliveira Ascensão
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, Ano 51 (Julho 1991), p. 429-458
Texto-base da conferência pronunciada em 05 de Novembro de 1990 no Curso sobre Direito da Saúde e Bioética, promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa e pela Escola Nacional de Saúde Pública.


BIOÉTICA, ENGENHARIA GENÉTICA, ÉTICA, DIREITO

I - Delimitação do tema. II - Ética. III - Valoração constitucional. IV - Ética e direito. V - Problemas - A. Reprodução. VI - Procriação artificial. VII - Embrião e feto. VIII - Aborto. IX - Existência. X - Morte. XI - Jurídico. XII - Engenharia genética. XIII - Procriação artificial. XIV - Estatuto do embrião. XV - Filiação jurídica. XVI - A "mãe uterina".