Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

28258
DUARTE, Caetano
Justiça restaurativa / Caetano Duarte
Sub Judice - Justiça e Sociedade, Coimbra, N.º 37 (Outubro-Dezembro 2006), p. 47-52
Resumo inserto no próprio artigo.


JUSTIÇA REPARADORA, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, DIREITO PENAL, MEDIAÇÃO PENAL

Para a opinião pública, é normalmente ponto assente que a melhor resposta para quem comete um crime é submetê-lo a julgamento num tribunal e, se possível, puni-lo. No entanto, os reformadores do direito criminal têm vindo a procurar respostas para o crime que sejam melhores e, em especial, mais eficazes e menos destrutivas. O mais recente resultado desta procura são os vários mecanismos de resposta ao crime, fora do sistema judicial tradicional, a quem se vem chamando "justiça restaurativa".