Centro de Documentação da PJ CD 294 |
| ANTUNES, Ferreira A investigação criminal do abuso sexual de menores : conferência internacional : conclusões / Ferreira Antunes Sub Judice - Justiça e Sociedade, Coimbra, N.º 26 (Outubro/Dezembro 2003), p. 45-49 CRIME SEXUAL, MENOR, PORNOGRAFIA INFANTIL, PEDOFILIA, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Conclusões extraídas pelo autor da Conferência Internacional sobre a Investigação Criminal do Abuso Sexual de Menores que teve lugar em Cascais, entre 25 e 27 de Novembro de 2002: considerações preliminares; o contexto legal - os diferentes tipos de jurisdição; a resposta do sistema de justiça criminal; a investigação e o inquérito; o papel da polícia nas investigações; a perícia e a investigação e o apoio à criança em tribunal; instalações; investigação e pesquisa; a prevenção; os pressupostos do combate. |