Centro de Documentação da PJ
Monografia

3072920.D.39
POR010553.C.66
PORTUGAL. MAI. DGAI
Criminalidade de massa e criminalidade organizada : um inquérito europeu / Paulo Gomes .. [et al.].- Lisboa : Direcção Geral de Administração Interna, 2009.- 103 p. ; 30 cm. - (Cadernos de Administração Interna)
Resumo inserto na própria publicação.
ISBN 978-989-95928-0-3

QUESTIONÁRIO, ANÁLISE CRIMINAL, CRIMINALIDADE, CRIME ORGANIZADO, PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, UNIÃO EUROPEIA

"À medida que se intensificam os efeitos da globalização sobre a vida quotidiana das sociedades, mais evidentes se tornam as relações entre a criminalidade de massa e a criminalidade organizada, assim como entre a criminalidade que ocorre num dado país ou região e a criminalidade organizada transnacional. A cooperação policial entre os Estados assume uma importância crucial neste quadro de fortes transformações sociais, onde se incluem as próprias alterações das práticas criminais conhecidas. Torna-se, por isso, urgente reformar mentalidades e encontrar novos normativos, estruturas e processos, ao nível nacional e internacional, que encarando a realidade criminal como um sistema complexo, repleto de interdependências, adoptem uma visão holística, assente numa abordagem transdisciplinar e multi-institucional. O documento que agora se dá à estampa testemunha o trabalho realizado no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, que decorreu entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2007. Socorrendo-se de uma ferramenta de análise (questionário), os autores realizaram um diagnóstico, ao nível dos Estados-membros e da União Europeia, sobre a relação enter a criminalidade de massa e a criminalidade organizada, tendo em vista identificar formas de melhorar a eficácia dos normativos, estruturas e processos de prevenção e combate a uma criminalidade que cada vez conhece menos fronteiras. Neste sentido foi elaborado um questionário, enviado a todas as delegações dos Estados-membros, cujas respostas foram lavo de estudo, dando lugar à análise que compõe a presente publicação." CONTEÚDO: Prefácio. Introdução. Passo a passo: o árduo caminho da construção da prevenção. Prioridade aos conceitos: significado de criminalidade de massa. Prioridade aos conceitos: criminalidade organizada. O diagnóstico da diversidade. ANÁLISE DAS RESPOSTAS - PARTE I VISÃO GLOBAL: A CRIMINALIDADE EUROPEIA EM PERSPECTIVA. Variação na criminalidade global registada nos últimos 5 anos. Tipo de crime cujo aumento ou diminuição contribuiu significativamente para as variações verificadas. Fenómeno social, económico, político, legislativo ou de outra natureza indutor das variações observadas. Identificação de um perfil grupal ou individual associado à variação. Localização de “hotspots” em termos de criminalidade geral. Estrutura nacional de coordenação, prevenção e combate à criminalidade encarregue de uma estratégia nacional (a. a)) ou Planos de Acção transversais (al. b)). Realização de inquéritos de vitimação nos últimos 5 anos. Âmbito territorial dos inquéritos de vitimação. Tendência do sentimento de insegurança nos inquéritos de vitimação realizados. Percepção de perigo na via pública por parte dos cidadãos nos inquéritos de vitimação. PARTE II CRIMINALIDADE DE MASSA. Conceitos estabelecidos para criminalidade de massa em cada Estado-membro. Tipo de crimes que o conceito de criminalidade de massa abrange. Avaliação do peso estatístico da criminalidade de massa em cada Estado-membro. Crimes com mais peso estatístico dentro da criminalidade de massa. Medidas de prevenção criminal relativas à criminalidade de massa. Âmbito das medidas de prevenção (legislativo, social, policial). Parcerias entre a polícia e outras entidades (de âmbito nacional ou local) tendo em vista a prevenção da criminalidade de massa. Medidas de âmbito estritamente policial: relevância e formas de implementação. PARTE III CRIMINALIDADE ORGANIZADA. Avaliação do peso estatístico da criminalidade organizada em cada Estado-membro. Crimes com mais peso estatístico dentro da criminalidade organizada. Medidas de prevenção criminal relativas à criminalidade organizada. Âmbito das medidas de prevenção (legislativo, social, policial). Parcerias entre a polícia e outras entidades (de âmbito nacional ou local) tendo em vista a prevenção da criminalidade organizada. Medidas de âmbito estritamente policial: relevância e formas de implementação. Recomendações para avaliar a implementação de medidas de prevenção da criminalidade organizada. Métodos utilizados para a avaliação da implementação. PARTE IV CONEXÃO ENTRE CRIMINALIDADE DE MASSA E CRIMINALIDADE ORGANIZADA. Distinção entre criminalidade de massa e criminalidade organizada. Legislação nacional aplicável. Distinção mais relevante entre a criminalidade organizada e a criminalidade de massa, suportada pela jurisprudência, a doutrina de âmbito legal ou por estudos académicos. Políticas públicas de segurança ou planos de acção de prevenção criminal que inter-relacionem especificamente os dois tipos de criminalidade. Preocupação especial nos órgãos policiais e judiciais com a ligação entre a criminalidade organizada e a criminalidade de massa. Mecanismos adoptados pelos órgãos policiais e judiciais para fazer face às conexões entre os dois tipos de criminalidade. Estruturas de coordenação específica. Os crimes de terrorismo, corrupção, tráfico de armas e explosivos, tráfico de seres humanos e tráfico internacional de estupefacientes: conexão com a criminalidade de massa. PARTE V ESTRUTURAS EUROPEIAS E DISPOSIÇÕES COMUNS DOS ESTADOS-MEMBROS RELATIVAS ÀS CRIMINALIDADES DE MASSA E ORGANIZADA. Adequação da troca de informação operacional sobre a prevenção e resposta aos novos fenómenos de criminalidade de massa. Relevância do papel dos organismos e agências da União Europeia na articulação entre as estratégias de prevenção e combate ao crime organizado e criminalidade de massa. Conclusões. ANEXO I Questionário. ANEXO II DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE CRIME E JUSTIÇA CRIMINAL NA EU.