Centro de Documentação da PJ CD 352 |
| NISA, José Espada Incêndios florestais : prevenção e investigação criminal / José Espada Nisa Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 13, n.º 51 (Jul.-Set.1992), p. 37-50 FOGO FLORESTAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PREVENÇÃO CRIMINAL, LEGISLAÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA POLICIAL, PODERES DE POLÍCIA, FOGO POSTO, PORTUGAL Tem-se verificado a partir dos finais dos anos 70 uma maior ocorrência de fogos florestais em Portugal. Tal facto foi tido como preocupante e foi objecto de reflexão por parte de legisladores criando novas regras relativas à prevenção, detecção, combate e punição de fogos florestais. |