Centro de Documentação da PJ
Monografia
 24195 | 16.B.48 | ||
| POR01051 | 3.C.62 |
Instituições nacionais de direitos humanos : manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos.- Lisboa : GDDC/PGR, 2002.- 97 p. ; 30 cm. - (Série de formação profissional ; n.º 04)
Título original: National Human Rights Institutions. A Handbook on the Establishment and Strengthening of National Institutions for the Promotion and Protection of Human Rights.
ISBN 972-8707-10-X
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, DIREITOS DO HOMEM
Prefácio. Agradecimentos. Instrumentos internacionais citados no presente manual. Introdução geral. Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Condições para o funcionamento eficaz das Comissões Nacionais. A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Competência consultiva e assistência ao Governo. Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos ( Princípios relativos ao estatuto das Instituições Nacionais. Contactos e fontes de informação. Nota informativa sobre o programa de cooperação técnica do Centro para os Direitos Humanos das Nações Unidas no que concerne às Instituições Nacionais. Carta Internacional dos Direitos Humanos).