Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38739 | 2.E.100 |
Ciclo preparatório do ensino secundário : legislação / Ministério do Ultramar.- Lisboa : Agência-Geral do Ultramar. Ministério do Ultramar, 1970.- 580 [5] p. ; 23 cm
EDUCAÇÃO, ENSINO, TERRITÓRIO ULTRAMARINO, PORTUGAL
Decreto-Lei n.º 47 480, de 2 de Janeiro de 1967. Portaria n.º 22 944, de 4 de Outubro de 1967. Decreto-Lei n.º 48 541, de 23 de Agosto de 1968. Decreto-Lei n.º 48 572, de 9 de Setembro de 1968. Portaria n.º 23 601, de 9 de Setembro de 1968. Portaria n.º 23 625, de 25 de Setembro de 1968. Portaria n.º 23 743, de 3 de Dezembro de 1968. Decreto n.º 48 608, de 7 de Outubro de 1968. Portaria n.º 23 654, de 14 de Outubro de 1968. Portaria n.º 23 718, de 20 de Novembro de 1968. Decreto-Lei n.º 48 807, de 28 de Dezembro de 1968. Diploma Legislativo Ministerial n.º 3 (Angola), de 16 de Janeiro de 1969. Decreto n.º 49 092, de 1 de Julho de 1969. Portaria n.º 24 155, de 2 de Julho de 1969. Decreto-lei n.º 49 119, de 14 de Julho de 1969. Despacho Ministerial, de 4 de Julho de 1969 – publicado no «D.G.» n.º 166, I série, de 17/7/1969. Decreto n.º 49 163, de 1 de Agosto de 1969. Portaria n.º 24 249, de 22 de Agosto de 1969. Portaria n.º 24 371, de 13 de Outubro de 1969. Decreto n.º 49 347, de 31 de Outubro de 1969. Decreto n.º 49 348, de 31 de Outubro de 1969. Portaria n.º 1/70, de 3 de Janeiro de 1970. Decreto n.º 5/70, de 5 de Janeiro de 1970.