Centro de Documentação da PJ
Monografia
 28002 | 19.D.59-B | ||
| POR00289 | 1.C.77-C |
Relatório da reunião do Grupo Horizontal Drogas / rel. Ana Sofia Santos ; Ana Coelho.- Lisboa : Gabinete de Relações Internacionais. Instituto da Droga e da Toxicodependência. Ministério da Saúde, 2006.- 8 f. ; 30 cm
DROGA, PREVENÇÃO CRIMINAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, OEDT, RELATÓRIO
Relatório sucinto da reunião do Grupo Horizontal Drogas que teve lugar em Bruxelas, no dia 19 de Dezembro de 2006. Dos assuntos abordados destacam-se os seguintes: coordenação com outros Grupos do Conselho; primeiro relatório anual de implementação do Plano de Acção da União Europeia em matéria de droga; coordenação em matéria de investigação; reunião de Coordenadores Nacionais Drogas; Livro Verde sobre a sociedade civil - resultados preliminares e ponto da situação; despesas públicas em matéria de drogas - ponto de situação do projecto do OEDT; Resoluções da Comissão de Estupefacientes (CND) (melhorar a qualidade dos laboratórios de análise de drogas; outras resoluções; relatório da Conferência Ministerial do Grupo Pompidou, 27 e 28 de Novembro de 2006; América Latina e Caraíbas; relatório da Troika com os EUA; matriz de assistência dos EM a países terceiros, incluindo o Afeganistão; futuro financiamento das acções drogas (pós linha orçamental Norte/Sul); relatório da reunião do Grupo Político do Pacto de Paris, 27 de Novembro de 2006; preparação da reunião do Grupo de Dublin de 20 de Novembro de 2006; informação da futura Presidência Alemã; preparação das Troikas durante a futura Presidência; diversos (regulamento do OEDT; programa "Prevenção e Informação em Matéria de Droga"; Conferência sobre Informação Criminal, Bogotá, 14 a 17 de Novembro; conferência sobre a redução da procura; proposta do SGNU para fundir CND com a Comissão para o Crime).